Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2023

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “MARCO ANTONIO VAZ DE ALMEIDA”.
Apresentação: 25/05/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

23/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.096, de 23 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 38/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
15/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Justiça ao PDL
30/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2023.
Localização: Plenário
25/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/06/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/06/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça