Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor PAULO RAIMUNDO QUINALHA “in memorian” e dá outras providências.
Apresentação: 23/05/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer

Tramitações

15/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2085, de 14 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 35/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
01/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
25/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
25/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
25/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 31/2023.
Localização: Plenário
23/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/06/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/06/2023
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico