Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023

Declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.
Apresentação: 17/05/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

23/10/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.897, de 19 de outubro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 177/2023 pelo ofício nº 309/2023. (Data de fim de prazo: 23/10/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 177/2023
28/09/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 60/2023.
Localização: Plenário
26/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 59/2023.
Localização: Plenário
22/09/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2023. (Remanescente da S.O. 58/2023).
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 15/09/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
19/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
18/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
18/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2023.
Localização: Plenário
17/05/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/09/2023
Descrição: Autógrafo nº 177/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
15/09/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico