Projeto de Lei Ordinária nº 127/2023

Dispõe sobre denominação de "José Antonio Pascoto" a uma via pública. (R.16 - Vila Barão)
Apresentação: 27/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

30/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.814, de 26 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 94/2023 pelo ofício nº 123/2023. (Data de fim de prazo: 02/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 94/2023
09/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 26/2023.
Localização: Plenário
05/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/05/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 24-/2023.
Localização: Plenário
27/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/05/2023
Descrição: Autógrafo nº 94/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico