Projeto de Lei Ordinária nº 124/2023

Declara de Utilidade Pública o "ESPRO – ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE", e dá outras providências.
Apresentação: 25/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

26/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.855, de 25 de julho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 129/2023 pelo ofício nº 194/2023. (Data de fim de prazo: 27/07/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 129/2023
04/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 41/2023.
Localização: Plenário
29/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
29/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 40/2023.
Localização: Plenário
23/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões
02/05/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
27/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
27/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 23/2023.
Localização: Plenário
25/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/07/2023
Descrição: Autógrafo nº 129/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
23/06/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/06/2023
Descrição: Par. Comissões
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
02/05/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico