Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023

Institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba, o Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 24/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

27/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.829, de 26 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
02/06/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 103/2023 pelo ofício nº 163/2023. (Data de fim de prazo: 27/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 103/2023
30/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 32/2023.
Localização: Plenário
25/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2023.
Localização: Plenário
16/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
28/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
25/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
25/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2023.
Localização: Plenário
24/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/06/2023
Descrição: Autógrafo nº 103/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
16/05/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico