Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023

Dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Emérito” ao Ilustríssimo “Claudio Marcelino Passos”.
Apresentação: 20/04/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

12/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.072, de 10 de maio de 2023. Título entregue em 30.10.2023.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 26/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
05/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
25/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/04/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
25/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2023.
Localização: Plenário
20/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/05/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico