Projeto de Lei Ordinária nº 115/2023

Estabelece as normas sobre matrículas para frequentar academias esportivas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Sorocaba.
Apresentação: 19/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Saúde

Tramitações

03/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.861, de 02 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 135/2023 pelo ofício nº 201/2023. (Data de fim de prazo: 03/08/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 135/2023
11/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 43/2023.
Localização: Plenário
07/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/07/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
06/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2023.
Localização: Plenário
04/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 41/2023.
Localização: Plenário
23/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/06/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/06/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/06/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 2
30/05/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2023.
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 22/05/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
27/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Justiça ao PL
20/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
20/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2023.
Localização: Plenário
19/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/07/2023
Descrição: Autógrafo nº 135/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/07/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
23/06/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/06/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/06/2023
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
22/05/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico