Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023

Dispõe sobre denominação de “Desirre Ferraz Cardoso” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.10 - Jardim Santa Rosa)
Apresentação: 18/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

30/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.811, de 26 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 91/2023 pelo ofício nº 123/2023. (Data de fim de prazo: 02/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 91/2023
09/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 26/2023.
Localização: Plenário
05/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
20/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
20/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 21/2023.
Localização: Plenário
18/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/05/2023
Descrição: Autógrafo nº 91/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico