Projeto de Lei Ordinária nº 103/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal do Agente de Trânsito, a ser comemorado no dia 23 de maio e dá outras providências.
Apresentação: 11/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio de Oliveira Egêa Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

07/06/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.819, de 01 de junho de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 96/2023 pelo ofício nº 137/2023. (Data de fim de prazo: 13/06/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 96/2023
18/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2023.
Localização: Plenário
16/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2023.
Localização: Plenário
12/05/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2023. (Remanescente da S.O. 27/2023).
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/05/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
18/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
13/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2023.
Localização: Plenário
11/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/05/2023
Descrição: Autógrafo nº 96/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
08/05/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
27/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico