Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023

Institui o Programa Samuzinho às escolas da rede municipal da cidade de Sorocaba.
Apresentação: 11/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Caio de Oliveira Egêa Silveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Encaminhado ao Executivo
Classificações: Educação, Saúde

Tramitações

18/10/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 332/2023 enviado digitalmente - Veto nº 15/2023 - ACEITO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 332/2023
17/10/2023
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 64/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
06/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2023
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/10/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
28/09/2023
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 60/2023.
Localização: Plenário
27/09/2023
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2023
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 15/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 15/2023
26/09/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.889, de 26 de setembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 166/2023 pelo ofício nº 264/2023. (Data de fim de prazo: 26/09/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 166/2023
31/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
31/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2023.
Localização: Plenário
28/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/08/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
24/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2023.
Localização: Plenário
22/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 50/2023.
Localização: Plenário
15/06/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Parecer das Comissões
20/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: .
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/04/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
13/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2023.
Localização: Plenário
11/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/10/2023
Descrição: Ofício nº 332/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
17/10/2023
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/10/2023
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/09/2023
Descrição: Veto Parcial nº 15/2023
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
01/09/2023
Descrição: Autógrafo nº 166/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
28/08/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/06/2023
Descrição: Parecer das Comissões
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico