Projeto de Lei Ordinária nº 087/2023

Institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o Mosteiro de São Bento de Sorocaba e a Igreja de Sant'Anna, e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

22/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.802, de 19 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 77/2023 pelo ofício nº 106/2023. (Data de fim de prazo: 22/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 77/2023
27/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 23/2023.
Localização: Plenário
25/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2023.
Localização: Plenário
19/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
10/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
04/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
04/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2023.
Localização: Plenário
03/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 77/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
19/04/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico