Projeto de Lei Ordinária nº 074/2023

Dispõe sobre a denominação de “RAIMUNDA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CLARO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.03 - Jardim Reserva Ipanema 2)
Apresentação: 23/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

08/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.786, de 27 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 73/2023 pelo ofício nº 94/2023. (Data de fim de prazo: 09/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 73/2023
13/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 19/2023.
Localização: Plenário
10/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/04/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL Par. Jurídico ao PL
28/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2023.
Localização: Plenário
23/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 73/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
10/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
10/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico