Projeto de Lei Ordinária nº 096/2023

Dispõe sobre o emplacamento de ruas e a organização da numeração dos imóveis no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 22/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações

16/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.800, de 12 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 78/2023 pelo ofício nº 106/2023. (Data de fim de prazo: 22/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 78/2023
27/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 23/2023.
Localização: Plenário
25/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2023.
Localização: Plenário
19/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/04/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
12/04/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
11/04/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/04/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
11/04/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2023.
Localização: Plenário
22/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 78/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
19/04/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/04/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico