Projeto de Lei Ordinária nº 061/2023

Dispõe sobre a denominação de “JORDÃO VIEIRA PINTO FILHO” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Parque Laranjeiras)
Apresentação: 17/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

08/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.784, de 27 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 71/2023 pelo ofício nº 91/2023. (Data de fim de prazo: 09/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 71/2023
11/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 18/2023.
Localização: Plenário
22/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 05/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
21/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
21/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2023.
Localização: Plenário
17/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 71/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico