Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pastor Veranilson José e Silva”.
Apresentação: 09/03/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

24/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.058, de 23 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL - Votação única
20/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 15/03/2023. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL Par. Justiça ao PDL
14/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 11/2023.
Localização: Plenário
09/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/03/2023
Descrição: Votação ao PDL - Votação única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico