Projeto de Lei Ordinária nº 052/2023

Dispõe sobre denominação de "Antonio Migliorini" a uma via pública. (R.53 - Vila Barão)
Apresentação: 09/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

18/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.766, de 13 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 35/2023 pelo ofício nº 71/2023. (Data de fim de prazo: 19/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 35/2023
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
20/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
14/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação:
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
14/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 11/2023.
Localização: Plenário
09/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/03/2023
Descrição: Autógrafo nº 35/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
20/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico