Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Gomes da Silva”.
Apresentação: 07/03/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

24/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.051, de 23 de março de 2023. Entregue em 16.08.2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Justiça ao PDL
09/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 10/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/03/2023
Descrição: Votação ao PDL - Votação única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça