Projeto de Lei Ordinária nº 093/2023

Altera o art. 97, da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 03/03/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço Funerário/Cemitérios

Tramitações

08/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.780, de 19 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 68/2023 pelo ofício nº 86/2023. (Data de fim de prazo: 08/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 68/2023
11/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 19/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
11/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 18/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL Votação ao PL - 1ª Disc.
03/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 68/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/04/2023
Descrição: Pareceres ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/04/2023
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/04/2023
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores