Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Paulo Roberto Freitas de Carvalho".
Apresentação: 02/03/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

24/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.053, de 23 de março de 2023. Entregue em 09.08.2023.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
23/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 14/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL - Votação única
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
07/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2023.
Localização: Plenário
02/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/03/2023
Descrição: Votação ao PDL - Votação única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico