Projeto de Lei Ordinária nº 037/2023

Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Sorocaba.
Apresentação: 27/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Iara Bernardi
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais, Educação
Apensada ao: 33/2023

Tramitações

29/05/2023
Situação: Arquivado(a)
Ação: Arquivado o PL (pela aprovação do PL principal nº 33/2023), em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2023.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação:
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
16/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação:
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
28/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Localização: Plenário
27/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/05/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/05/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico