Projeto de Lei Ordinária nº 036/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a “Semana Municipal da Conscientização dos Transtornos Alimentares”, e dá outras providências.
Apresentação: 24/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde

Tramitações

25/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.782, de 24 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 59/2023 pelo ofício nº 80/2023. (Data de fim de prazo: 27/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 59/2023
30/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 16/2023.
Localização: Plenário
30/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 16/2023.
Localização: Plenário
28/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
28/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 15/2023.
Localização: Plenário
16/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
02/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
28/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/03/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
28/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2023.
Localização: Plenário
24/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 59/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
16/03/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/03/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico