Projeto de Lei Complementar nº 001/2023

Dispõe sobre a implantação do Centro Integrado em Autismo - CIA e dá outras providências.
Apresentação: 23/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Complementar
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Saúde
Prazo do Executivo: 08/04/2023

Tramitações

09/03/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 53/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 53/2023 - Solicitação de Manifestação
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.E. nº 10/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 09/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PLC
23/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/03/2023
Descrição: Ofício nº 53/2023 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
07/03/2023
Descrição: Pareceres ao PLC
Tipo: Parecer
Autor: Comissões