Projeto de Lei Ordinária nº 193/2015

Estabelece a Política Municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.
Apresentação: 04/09/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

24/03/2022
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº2096310-39.2020.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.493, de 1º de março de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 03/2017 pelo Ofício nº 18/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/02/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 01/2017.
Localização: Plenário
19/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 01/2017
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
13/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 82/2016.
Localização: Plenário
15/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 64/2015.
Localização: Plenário
08/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. c/ Emenda 01
08/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
08/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/12/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
07/10/2015
Descrição: Par. Com. c/ Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
10/09/2015
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico