Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Superior Tribunal de Justiça "Paulo Sérgio Domingues".
Apresentação: 02/02/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

02/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.044, de 1 de março de 2023. Título entregue em 28.09.2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
15/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
07/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
07/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 02/2023.
Localização: Plenário
02/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/02/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/02/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico