Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023

Institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 02/02/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde

Tramitações

26/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.805, de 24 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 83/2023 pelo ofício nº 112/2023. (Data de fim de prazo: 26/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 83/2023
02/05/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2023.
Localização: Plenário
27/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 23/2023.
Localização: Plenário
24/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/04/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
10/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
07/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
07/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 02/2023.
Localização: Plenário
02/02/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/05/2023
Descrição: Autógrafo nº 83/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
24/04/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/02/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico