Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015

Dá nova redação ao art. 108 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (sobre a administração dos bens municipais pelo Prefeito Municipal, incluindo os resíduos sólidos urbanos)
Apresentação: 19/05/2015
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

08/07/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 41, de 2 de julho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 40/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª DISC.
25/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 38/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª DISC.
02/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PELOM
21/05/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PELOM
21/05/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/05/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/07/2015
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/06/2015
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/05/2015
Descrição: Par. Just. PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/05/2015
Descrição: Par. Jur. ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico