Projeto de Lei Ordinária nº 395/2022

Dispõe sobre denominação de “CARLOS EMIDIO SIMÃO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.08 - Parque Vista Barbara)
Apresentação: 26/12/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

21/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.736, de 16 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 15/2023 pelo ofício nº 41/2023. (Data de fim de prazo: 23/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 15/2023
28/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
16/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 05/2023.
Localização: Plenário
03/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/02/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/02/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/02/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2023.
Localização: Plenário
26/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/03/2023
Descrição: Autógrafo nº 15/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/02/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
13/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/02/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico