Projeto de Lei Ordinária nº 388/2022

Declara de Utilidade Pública a “Instituição Azulosa” e dá outras providências.
Apresentação: 13/12/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

01/12/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.928, de 29 de novembro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 204/2023 pelo ofício nº 374/2023. (Data de fim de prazo: 05/12/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 204/2023
09/11/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/11/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2023.
Localização: Plenário
31/10/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL Despacho CJ
16/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
15/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 83/2022.
Localização: Plenário
13/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2023
Descrição: Autógrafo nº 204/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
31/10/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
31/10/2023
Descrição: Despacho CJ
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico