Projeto de Decreto Legislativo nº 119/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “MARIO MOURA”.
Apresentação: 12/12/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
02/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.035, de 1 de março de 2023. Título entregue em 10.04.2023.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
13/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
13/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 82/2022.
Localização: Plenário
12/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
28/02/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico