Projeto de Lei Ordinária nº 378/2022

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 06/12/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Classificações: Saúde
Apensadas: PLC 01/2023

Tramitações

13/11/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2023
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF 545/2023 - Resposta
03/10/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 318/2023 - Solicitação de Resposta
09/03/2023
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 53/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 53/2023 - Solicitação de Manifestação
06/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 06/03/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 81/2022.
Localização: Plenário
06/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/11/2023
Descrição: SERIM-OF 545/2023 - Resposta
Tipo: Anexo(s)
Autor: Prefeito
Documento
03/10/2023
Descrição: Ofício nº 318/2023 - Solicitação de Resposta
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
09/03/2023
Descrição: Ofício nº 53/2023 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
06/03/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico