Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Vitorino Ongarato”.
Apresentação: 06/12/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

10/02/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.020, de 8 de fevereiro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 02/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
03/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2023.
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
08/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
08/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 81/2022.
Localização: Plenário
06/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/02/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico