Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2022

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Lucas Lolata” e dá outras providências.
Apresentação: 02/12/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

16/02/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.024, de 15 de fevereiro de 2023. Medalha entregue em 28.02.2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
10/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
20/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/02/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
06/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2022.
Localização: Plenário
02/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/02/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/02/2023
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico