Projeto de Lei Ordinária nº 372/2022

Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, e dá outras providências.
Apresentação: 01/12/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde

Tramitações

03/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.753, de 30 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 24/2023 pelo ofício nº 61/2023. (Data de fim de prazo: 03/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 24/2023
09/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 10/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2023.
Localização: Plenário
28/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
28/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 07/2023.
Localização: Plenário
23/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/02/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
29/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
06/12/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
06/12/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2022.
Localização: Plenário
01/12/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/03/2023
Descrição: Autógrafo nº 24/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
23/02/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico