Projeto de Lei Ordinária nº 367/2022

Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Juventude” e dá outras providências.
Apresentação: 22/11/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

16/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.799, de 12 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 75/2023 pelo ofício nº 102/2023. (Data de fim de prazo: 16/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 75/2023
20/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 21/2023.
Localização: Plenário
18/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 20/2023.
Localização: Plenário
14/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2023
Situação: Juntada de Documentos
Ação: Reanálise da Comissão de Justiça após juntada de documentos
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Reanálise da Comissão de Justiça
01/02/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 31/03/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
05/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/11/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
24/11/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 77/2022.
Localização: Plenário
22/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 75/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/04/2023
Descrição: Reanálise da Comissão de Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/03/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico