Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2022

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora “PATRÍCIA DE QUEIROZ VIEIRA DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 22/11/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

14/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.017, de 13 de dezembro de 2022. Comenda entregue em 22.03.2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 82/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
12/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/12/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
24/11/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/12/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
24/11/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 77/2022.
Localização: Plenário
22/11/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/12/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/12/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
01/12/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico