Projeto de Lei Ordinária nº 294/2014

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.539, de 4 de setembro de 2013 e dá outras providências. (sobre o abastecimento com Gás Natural Veicular - GNV)
Apresentação: 24/07/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Jessé Loures de Moraes
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

10/10/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.976, de 3 de outubro de 2014. Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba em 3 de outubro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 39/2014 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 60/2014.
Localização: Plenário
10/09/2014
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Total nº 39/2014.
Localização: Divisão de Expediente
21/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 245/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
21/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2014.
Localização: Plenário
13/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
05/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/07/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/08/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico