Projeto de Lei Ordinária nº 341/2022

Institui o "Dia da Consciência Contra o Bullying" e dá outras providências.
Apresentação: 26/10/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

21/03/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.737, de 16 de março de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
03/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 16/2023 pelo ofício nº 43/2023. (Data de fim de prazo: 24/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 16/2023
02/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 08/2023.
Localização: Plenário
24/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/02/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
23/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2023.
Localização: Plenário
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023. (Remanescente da S.O. 05/2023).
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
01/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer na emenda 01. Emenda da Comissão do Direito da Criança e do adolescente
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissão de Justiça
11/11/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
31/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
27/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/10/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
27/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 70/2022.
Localização: Plenário
26/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/03/2023
Descrição: Autógrafo nº 16/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
24/02/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
01/02/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/11/2022
Descrição: Par. Comissão de Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/11/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
31/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico