Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 010/2022

Altera a redação do caput do art. 8° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (Sobre a composição da Câmara Municipal de Sorocaba)
Apresentação: 19/10/2022
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: 1/3 da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura Organizacional da Câmara Municipal

Tramitações

08/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 75, de 3 de novembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2022
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 394/2022 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 75/2022 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 394/2022
03/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
01/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 71/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
20/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
20/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PELOM
20/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 68/2022.
Localização: Plenário
19/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/11/2022
Descrição: Ofício nº 394/2022
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
03/11/2022
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
01/11/2022
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
20/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões