Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2022

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “EMERSON ‘GUEGO’ MARTINS”.
Apresentação: 18/10/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

04/11/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.010, de 3 de novembro de 2022. Título entregue em 18.01.2023.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 72/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
21/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
20/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/10/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
20/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 68/2022.
Localização: Plenário
18/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/11/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico