Projeto de Lei Ordinária nº 330/2022

Institui no âmbito do Município de Sorocaba, o Festival Anime Friends, e dá outras providências.
Apresentação: 17/10/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer, Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

14/04/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.767, de 13 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 93/2023 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.767/2023 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 93/2023
14/04/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 92/2023 enviado digitalmente - Veto nº 4/2023 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 92/2023
13/04/2023
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 19/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
10/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/03/2023
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
21/03/2023
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 13/2023.
Localização: Plenário
17/03/2023
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2023
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 4/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 4/2023
24/02/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 13/2023 pelo ofício nº 23/2023. (Data de fim de prazo: 17/03/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 13/2023
23/02/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2023.
Localização: Plenário
17/02/2023
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2023. (Remanescente da S.O. 05/2023).
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 04/2023.
Localização: Plenário
01/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
18/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
18/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
18/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 67/2022.
Localização: Plenário
17/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/04/2023
Descrição: Ofício nº 92/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
14/04/2023
Descrição: Ofício nº 93/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
13/04/2023
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/04/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/03/2023
Descrição: Veto Total nº 4/2023
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
24/02/2023
Descrição: Autógrafo nº 13/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
01/12/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
31/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico