Projeto de Lei Ordinária nº 323/2022

Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS OKINAWA KARATÊ", e dá outras providências.
Apresentação: 10/10/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

03/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.783, de 27 de abril de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 62/2023 pelo ofício nº 81/2023. (Data de fim de prazo: 03/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 62/2023
04/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 17/2023.
Localização: Plenário
30/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
30/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 16/2023.
Localização: Plenário
24/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Em 06/01/2023, mediante solicitação da Comissão de Cultura e Esportes, foi concedida prorrogação de prazo para apresentação do parecer. Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/03/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Prorrogação de prazo para apresentar parecer. Par. Comissões ao PL
19/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 31/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
11/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/10/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
11/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 65/2022.
Localização: Plenário
10/10/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 62/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
24/03/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/01/2023
Descrição: Prorrogação de prazo para apresentar parecer.
Tipo: Ofício
Autor: Comissão de Cultura e Esportes
Documento
31/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico