Projeto de Lei Ordinária nº 318/2022

Institui o “Encontro Amigo Pet” e insere o evento no calendário oficial do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 30/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Defesa dos Animais

Tramitações

05/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.688, de 05 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 191/2022 pelo ofício nº 396/2022. (Data de fim de prazo: 05/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 191/2022
03/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2022.
Localização: Plenário
01/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 71/2022.
Localização: Plenário
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
05/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
04/10/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
04/10/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 63/2022.
Localização: Plenário
30/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2022
Descrição: Autógrafo nº 191/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico