Projeto de Lei Ordinária nº 316/2022

Revoga o art. 2º da Lei nº 12.356, de 3 de setembro de 2021, que declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458, de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 28/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

26/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.697, de 22 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 200/2022 pelo ofício nº 408/2022. (Data de fim de prazo: 26/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 200/2022
24/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
24/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 77/2022.
Localização: Plenário
22/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 76/2022.
Localização: Plenário
18/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
11/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
29/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
29/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 62/2022.
Localização: Plenário
28/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 200/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/11/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/10/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico