Projeto de Lei Ordinária nº 304/2022

Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 15/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Trânsito/Estacionamento

Tramitações

12/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.788, de 2 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 113/2023 enviado digitalmente - Publicação da Lei nº 12.788/2023 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 113/2023
02/05/2023
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 110/2023 enviado digitalmente - Veto nº 6/2023 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 110/2023
02/05/2023
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 24/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
27/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/04/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/04/2023
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
13/04/2023
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 19/2023.
Localização: Plenário
11/04/2023
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2023
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 6/2023.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 6/2023
16/03/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 26/2023 pelo ofício nº 66/2023. (Data de fim de prazo: 10/04/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 26/2023
14/03/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 11/2023.
Localização: Plenário
10/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/03/2023.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
09/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 10/2023.
Localização: Plenário
07/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/03/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2023.
Localização: Plenário
01/03/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/03/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/12/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor. Apresentada Emenda nº 2 em 13/12/2022. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 2
13/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 82/2022.
Localização: Plenário
12/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2022. (Remanescente da S.O. 81/2022).
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 26/09/2022. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/10/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Emenda nº 1 Par. Justiça ao PL
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
20/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 59/2022.
Localização: Plenário
15/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/05/2023
Descrição: Ofício nº 113/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
02/05/2023
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/05/2023
Descrição: Ofício nº 110/2023
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
27/04/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/04/2023
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/04/2023
Descrição: Veto Total nº 6/2023
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
16/03/2023
Descrição: Autógrafo nº 26/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
10/03/2023
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
01/03/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/02/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/12/2022
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Documento
01/12/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/10/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/09/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Documento
21/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico