Projeto de Lei Ordinária nº 302/2022

Fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.
Apresentação: 13/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

09/05/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.794, de 5 de maio de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
20/04/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 74/2023 pelo ofício nº 98/2023. (Data de fim de prazo: 15/05/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 74/2023
18/04/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 20/2023.
Localização: Plenário
13/04/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 19/2023.
Localização: Plenário
26/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
15/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2022.
Localização: Plenário
13/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/04/2023
Descrição: Autógrafo nº 74/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
26/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico