Projeto de Lei Ordinária nº 301/2022

Dispõe sobre denominação de "José Camargo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Jardim Terras de Arieta)
Apresentação: 13/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

26/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.700, de 26 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 203/2022 pelo ofício nº 415/2022. (Data de fim de prazo: 27/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 203/2022
01/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2022.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
22/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. nº 76/2022.
Localização: Plenário
18/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2022.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/10/2022
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: SERIM-OF 397/2022
03/10/2022
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 360/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 360/2022 - Solicitação de Manifestação
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
15/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2022.
Localização: Plenário
13/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 203/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
25/11/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
11/11/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/10/2022
Descrição: SERIM-OF 397/2022
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
03/10/2022
Descrição: Ofício nº 360/2022 - Solicitação de Manifestação
Tipo: Ofício SEGOV
Autor: Presidência
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico