Projeto de Lei Ordinária nº 300/2022

Dispõe sobre denominação de "João Francisco Andrade" a uma via pública e dá outras providências. (R.04 e R.09 - Metropolitano Condominio Empresarial)
Apresentação: 13/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

04/01/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.716, de 2 de janeiro de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 217/2022 pelo ofício nº 431/2022. (Data de fim de prazo: 06/01/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 217/2022
13/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 82/2022.
Localização: Plenário
12/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2022.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/12/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
07/11/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
06/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 03/11/2022. Enviado à Divisão de Assuntos Jurídicos.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
06/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em Discussão Única na S.O. nº 64/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1
30/09/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
15/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2022.
Localização: Plenário
13/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 217/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
08/12/2022
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/11/2022
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
19/10/2022
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
06/10/2022
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico