Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022

Institui o dia da Guarda Municipal Feminina e estabelece sua inserção no calendário oficial do Município de Sorocaba.
Apresentação: 09/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

05/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.687, de 05 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 190/2022 pelo ofício nº 396/2022. (Data de fim de prazo: 05/12/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 190/2022
08/11/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 73/2022.
Localização: Plenário
27/10/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
27/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2022.
Localização: Plenário
25/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 69/2022.
Localização: Plenário
20/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 68/2022.
Localização: Plenário
17/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
20/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
20/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 59/2022.
Localização: Plenário
09/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/11/2022
Descrição: Autógrafo nº 190/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/10/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico