Projeto de Lei Ordinária nº 292/2022
Declara de Utilidade Pública a “Fazendo Arte Associação Cultural” e dá outras providências.
Apresentação: 06/09/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
28/12/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.713, de 27 de dezembro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 213/2022 pelo ofício nº 416/2022. (Data de fim de prazo: 04/01/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 213/2022
08/12/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 81/2022.
Localização: Plenário
06/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2022.
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2022.
Localização: Plenário
02/12/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2022.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2022
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2022.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
21/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/09/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
13/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2022.
Localização: Plenário
06/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
12/12/2022
Descrição: Autógrafo nº 213/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
25/11/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/09/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico